2.        De que manter-seá à disposiçãeste de modo a prestar esclarecimentos que forem necessários para demonstrar a lisura e a integridade Destes atos praticados até doravante;
3.        Que a Procuradoria Geral do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando ESTES gestores do executivo estadual a suspenderem ESTES convênios e pagamentos do despesas de que não fossem considerados essenciais e urgentes neste perÃodo eleitoral suplementar;
A respeito de a alegação por suposta “compra†por apoio polÃtico do prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro qual nãeste é proibido cooptar lideranças polÃticas, montar uma base de aliados visando resultado benefÃcioável no pleitoâ€, destacou a magistrada.
Entre as ofertas do grupo estão: analisar, Contemplar, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à contençãeste ou racionalização dos gastos públicos e ao desempenho da gestãeste por fins, da gestãeste fiscal e da gestãeste de contas do Estado; estabelecer as prioridades estraté especialmentegicas do gastos e investimentos públicos; e opinar A respeito de os reflexos financeiros resultantes da criaçãeste, fusão ou desdobramentos Destes ÓrgãESTES, entidades e fundos especiais do Estado.
“Após a realizaçãeste por Lindas as diligências e juntada de papelada, notifiquem-se os requeridos para apresentarem defesaâ€, finalizou.
Relatam os requerentes de que tais condutas seriam graves este suficiente de modo a influenciar no resultado do pleito, para além do provocar desequilÃbrio entre os candidatosâ€, informou a desembargadora.
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“Contudo, nãeste se Têm a possibilidade de usar, obviamente, de recursos públicos de modo a obtenção de dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, utilizando enaltecimento da figura do Governador/candidato, com franco objetivo de obter apoio para a campanha eleitoral e a intenção por voto do eleitoradoâ€.
A B3 foi criada em marçeste por 2017 tais como fruto da combinaçãeste entre a B3&FBOVESPA e a Cetip, dando origem a uma companhia de infraestrutura do mercado financeiro do classe mundial e consolidando a atuação da B3&FBOVESPA na negociação e pós-negociaçãeste do produtos listados e da Cetip no registro e depósito de operações por balcão e do financiamento.
A responsável pela construçãeste será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.
Ademais, este objeto da Proceder por Investigação Judicial Eleitoral é o cargo em disputa, em especial a garantia do equilÃbrio do processo eleitoral, e nãeste o cargo atualmente ocupado pelo candidatoâ€, ressalta.
“A Proceder por Investigação Judicial (AIJE) em questãeste Procura apurar abusos de poder polÃtico e econômico que estariam a ser perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, além de alguns servidores públicos.
5.        E de que todos ESTES atos praticados até por sua vez foram legais e necessários à manutenção DE atividades essenciais da atual gestãeste, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estadoâ€.
Ainda dependendo de a desembargadora, “só este fato por se firmar o Termo do Convênio após a decisãeste do ID 21667, por 27 de abril por 2018, Têm a possibilidade de indicar seu descumprimento pelo órgãeste. Sem contar este grande volume de recursos destinados estadual em curto perÃodo de tempo para a vá para o meu blog realizaçãeste do eventos. No caso em apreçeste, a situaçãeste Pode vir a se tornar ainda mais grave, porque o gestor estadual e o candidato investigado são a mesma pessoa.